Direito Previdenciário
Benefícios e revisão de negativas do INSS.
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Quem trabalhou na roça em regime de economia familiar pode ter direito à aposentadoria rural, mesmo sem carteira assinada. Atendimento presencial em Juiz de Fora e online para todo o Brasil.
Situações comuns do trabalhador rural que tem direito ao benefício.
Você trabalhou na agricultura familiar, na pesca ou na lavoura, muitas vezes sem carteira assinada.
O pedido foi negado porque o INSS não aceitou as provas do trabalho no campo.
Você cumpriu a idade, mas não sabe se tem documentos suficientes para comprovar a atividade rural.
A aposentadoria rural exige comprovar a atividade no campo pelo tempo previsto em lei.
Fernando verifica sua idade, o período de trabalho no campo e as provas disponíveis para definir o pedido.
Organizamos documentos e testemunhas que demonstram a atividade rural, como notas, contratos e registros da terra.
O escritório dá entrada no requerimento no INSS ou, quando negado, na ação judicial para reconhecer o direito.
Como o benefício do trabalhador rural costuma ser analisado, descrito de forma geral.
A lei protege o trabalhador rural em regime de economia familiar como segurado especial, com regras próprias de idade e de comprovação.
Notas de produtor, contratos de parceria, documentos da terra e testemunhas ajudam a comprovar a atividade. A lista exata depende do caso.
O pedido começa no INSS. Negado, a ação costuma tramitar na Justiça Federal, na subseção que atende a região de Juiz de Fora.
Boa parte do trabalho pode ser feita a distância, com envio de documentos e videoconferência, o que atende quem mora na zona rural ou em outra cidade.
Fernando Guedes atua há 8 anos na advocacia, com foco em Direito Imobiliário, área em que se especializou com MBA. É pós-graduado em Direito Tributário e inscrito na OAB/MG sob o nº 190.982. O atendimento é direto com o advogado, sem intermediário.
No Direito Previdenciário, o escritório atua no reconhecimento do tempo rural e no benefício do segurado especial. Cada caso depende das provas do campo, avaliadas com honestidade, sem promessa de resultado.
Informações gerais sobre o tema e sobre o atendimento. Cada caso é analisado individualmente. Ainda com dúvida? Fale pelo WhatsApp.
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